Home- busca: crime contra a honra
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15
TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30
Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro
constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:25
A vítima da vez: Poder judiciário
contra o referido Poder, deixando de informar à população os reais motivos pelos quais o Poder
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29
Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes
O presidente do INSS anunciou que, nesta semana, deverão ser ajuizadas ações regressivas contra os
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:49
Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química
O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:50
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
No caso, o locador propôs ação de despejo por denúncia vazia contra o locatário depois que este já
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:58
Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público
O autor informou que foi surpreendido com anotação contra o seu nome no SERASA, decorrente da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
sentiu ofendida pelas expressões da mãe do autor, deveria ter tomado as atitudes cabíveis contra ela e não expulsado o menor da escola
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:00
Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.
Agravo de instrumento manejado pela FAZENDA NACIONAL contra decisão que, em sede de execução fiscal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.
, no sentido de que, salvo quanto à Reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
